WARNER MUSIC GROUP BRAZIL ADA PRIVACY POLICY

Última atualização: dezembro de 2021

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ADA PARA DADOS PESSOAIS B2B

Ao lidar com os seus dados pessoais, a Alternative Distribution Alliance ("ADA") leva a sua privacidade muito a sério. Isto significa informações que o identificam pessoalmente, como o seu nome, dados de contato, cargo, preferências de marketing ou dados que possam ser associados a tais informações para o identificar direta ou indiretamente ("Dados Pessoais").

A presente Política de Privacidade descreve as nossas práticas em relação aos Dados Pessoais que recolhemos do utilizador quando este interage connosco e participa nos nossos serviços, tais como a distribuição global de música, marketing digital, gestão de produtos, licenciamento de rádio, licenciamento de sincronização e outros serviços ("Serviços ADA"). Podemos recolher os seus Dados Pessoais pessoalmente ou através de interações digitais, como por exemplo através de correio eletrónico ou através de alguns dos nossos sites e propriedades da Web detidos ou controlados (por exemplo, widgets e aplicações).

Esta Política de Privacidade aplica-se à ADA como um todo e, quando existem variações ou adições locais relativas à forma como utilizamos os seus Dados Pessoais recolhidas no seu país de origem, estas são claramente definidas na seção de Informação Específica para cada País desta Política de Privacidade. Por favor, considere estas tabelas como parte integrante da presente Política de Privacidade. Se for residente na Califórnia, tenha em atenção que temos uma Política de Privacidade da Califórnia separada que se aplica à recolha e utilização dos seus Dados Pessoais juntamente com esta Política de Privacidade e que também aborda os seus direitos de privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade da Califórnia.

Tenha em atenção que as nossas Plataformas e Serviços ADA não são dirigidos a indivíduos com idade inferior a dezasseis (16) anos e solicitamos que esses indivíduos não forneçam Dados Pessoais através das Plataformas..

GUIA RÁPIDO DE CONTEÚDO

1RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

2 COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

3COMO PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

4TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

5DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

6DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

7OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE

8ATUALIZAÇÕES DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9 CONTATAR-NOS

10INFORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA CADA PAÍS

11POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CALIFÓRNIA

1. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
2. A Alternative Distribution Alliance, uma sociedade de Nova Iorque com sede em 1633 Broadway, Nova Iorque, Nova Iorque 10019, EUA, será a Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais que recolhemos do utilizador quando este recorre aos Serviços ADA
3. Caso tenha alguma questão relativamente à forma como a ADA utiliza e protege os seus dados pessoais, envie-nos um e-mail para privacypolicy@wmg.com. Se for mais conveniente, também nos pode escrever para Warner Music UK Limited, Legal Department, The Warner Building, 27 Wrights Lane, London, W8 5SW, UK.

2. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
3.  

   Utilizamos os seus Dados Pessoais para vários fins (motivos) e os nossos fundamentos legais (justificações) para utilizar os seus Dados Pessoais são ou "quando temos uma obrigação legal"; celebrámos um contrato consigo para lhe fornecer a si ou à sua organização os Serviços ADA; quando nos deu o seu consentimento"; ou "quando necessário para os nossos interesses legítimos" (ou seja, quando temos um interesse comercial ou empresarial em utilizar os seus Dados Pessoais).

   As tabelas infra definem claramente a forma como recolhemos e utilizamos os seus Dados Pessoais e os fundamentos legais (motivo) em que nos baseamos para utilizar os seus Dados Pessoais. Nos casos em que declarámos que a utilização ou manutenção dos seus dados é "necessária para os nossos interesses legítimos", efetuámos uma avaliação para garantir que tal não é injusto para si. Notamos que cada título da coluna "Como utilizamos os seus dados e os nossos fundamentos legais" da tabela infra se refere aos diferentes fundamentos legais em que nos baseamos para utilizar os seus Dados Pessoais.

   Tenha em atenção que, se optar por não fornecer as informações por nós solicitadas, ou se se opuser à utilização dos seus Dados Pessoais quando tivermos tornado claro que tais informações são obrigatórias, poderemos não conseguir prestar-lhe os serviços que solicitou ou cumprir a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) solicitámos os seus Dados Pessoais.

4. Para Prestar um Serviço Solicitado ou Para Executar um Contrato consigo

5. Informação que recolhemos

   Como utilizamos os seus dados

   Criação e Utilização de Contas e Pedidos de Informação Podemos recolher as seguintes Dados Pessoais, fornecidos pelo utilizador quando celebra um contrato connosco ou com a ADA para os serviços da ADA, quando utiliza o nosso website e acede à sua conta: Nome Endereço de correio eletrónico Cargo profissional Dados de acesso (login) Um contato de segurança alternativo sob a forma de um número de telefone móvel ou de um endereço de correio eletrónico adicional. Endereço IP (Internet Protocol) (o seu endereço IP é um número que é automaticamente atribuído pelo seu fornecedor de serviços Internet ao seu dispositivo a partir do qual está a aceder ao nosso website). O seu endereço IP é identificado e registado automaticamente nos ficheiros de registo do nosso servidor sempre que visita o nosso website. Determinadas informações recolhidas pela maioria dos browsers, como o endereço Media Access Control (MAC), que é um identificador único do dispositivo, o tipo de dispositivo (Windows ou Macintosh), a resolução do ecrã, a versão do sistema operativo e o tipo e versão do browser de Internet. Pode ser atribuído um endereço MAC pelo Grupo Warner Music ou pelos nossos prestadores de serviços ao dispositivo a partir do qual está a aceder ao nosso website. Também podemos recolher as seguintes Dados Pessoais de outras fontes que nos tenha disponibilizado ou autorizado a disponibilização. Estes Dados Pessoais incluem: Informações sobre o seu contrato connosco, incluindo as condições de pagamento acordadas. Dados relativos aos extratos de conta, saldos e outros dados financeiros associados. Qualquer informação que nos seja fornecida por correio eletrónico ou por outros meios fora do âmbito da utilização do nosso website (por exemplo, pedidos de apoio ao cliente).

   Necessário para cumprir uma obrigação legal ou para prestar serviços ADA nos termos do seu Contrato connosco Para disponibilizar o acesso a extratos de conta e outros materiais ou informações ao utilizador. Para responder às suas perguntas e satisfazer os seus pedidos relacionados com o seu contrato connosco. Para enviar ao utilizador informações sobre os Serviços ADA. Para enviar ao utilizador informações administrativas, incluindo informações relativas à sua conta e alterações aos nossos termos, condições e políticas. Para disponibilizar e administrar a sua conta para seu benefício e conveniência. Para manter as informações da conta do utilizador tão seguras quanto razoavelmente possível. Gerir a nossa relação com o utilizador, o que incluirá a prestação de serviços e apoio ao cliente.

6. Marketing direto

7. Informação que recolhemos

   Como utilizamos os seus dados

   Marketing direto O utilizador fornece-nos Dados Pessoais sobre si próprio quando se inscreve/concorda em receber diretamente comunicações de marketing e informações relacionadas com os Serviços ADA da nossa parte. Geralmente, trata-se de informações que incluem o seu nome, endereço de correio eletrónico, cargo e organização, número de telefone e país/cidade e sexo, caso nos disponibilize estes dados adicionais.

   Com o seu consentimento Para lhe enviar comunicações de marketing por correio eletrónico ou SMS, caso tenha concordado em receber tais comunicações. Apenas o faremos de acordo com as suas preferências de marketing e pode optar por deixar de receber estas comunicações a qualquer momento, selecionando o link de cancelamento da subscrição em qualquer um dos e-mails que lhe enviarmos, seguindo as instruções em qualquer SMS enviado ou enviando-nos um e-mail para privacypolicy@wmg.com. Notamos que, se optar por não receber as nossas mensagens de marketing sobre os Serviços ADA, vamos continuar a enviar-lhe mensagens administrativas e de serviço, conforme necessário. Estas mensagens não irão conter qualquer conteúdo de marketing.

8. Perguntas de Caráter Geral e Participação

9. Informação que recolhemos	Como utilizamos os seus dados
   Informações Gerais e Sobre Contas De um modo geral, o utilizador fornece-nos Dados Pessoais sobre si próprio quando nos contata ou interage connosco, nomeadamente através de correio eletrónico, SMS, redes sociais, formulário de contato online, chamadas telefónicas, mensagens SMS ou outros. Trata-se geralmente de informações que incluem o seu nome, informações de contato e dados da sua comunicação.	Para fornecer ao utilizador os Serviços ADA de acordo com o seu respetivo contrato connosco Para responder às suas questões e satisfazer os seus pedidos, por exemplo, quando nos envia questões, sugestões, elogios ou reclamações sobre os Serviços ADA, ou quando solicita informações sobre as nossas Plataformas e outros serviços. Também podemos ter isso em conta ao melhorar as nossas Plataformas, produtos e serviços.
   Inquéritos a clientes O utilizador fornece-nos Dados Pessoais sobre si quando participa e preenche qualquer um dos nossos inquéritos, incluindo inquéritos de satisfação do cliente. Trata-se geralmente de informações que incluem o seu nome, informações de contato e as suas respostas ao inquérito.	Com o seu consentimento Para registar o utilizador nos nossos inquéritos e analisar as respostas que forneceu às perguntas dos nossos inquéritos.

10. Informações recolhidas automaticamente

11. Informação que recolhemos	Como utilizamos os seus dados
    Capacidade de Entrega de Correio Eletrónico Recolhemos determinados Dados Pessoais por meios automatizados quando lhe enviamos mensagens de marketing por correio eletrónico, de acordo com as suas preferências de marketing. Trata-se geralmente de informações que incluem se o utilizador abriu a mensagem de correio eletrónico e em que conteúdo clicou dentro da mensagem de correio eletrónico. Consulte a nossa Política de Cookies para obter informações sobre o que são cookies (e outras tecnologias semelhantes) e como os utilizamos. Pode encontrá-la na parte inferior das páginas do nosso website, junto aos nossos Termos de Utilização.	Com o seu consentimento Para monitorizar o desempenho das mensagens de marketing que enviamos ao utilizador. Para personalizar futuros e-mails de marketing que lhe enviarmos com base nas suas interações com os nossos e-mails anteriores.
    Aceder à nossa plataforma online Recolhemos determinados Dados Pessoais por meios automatizados quando o utilizador visita ou interage com qualquer uma das nossas plataformas online, incluindo este website. Trata-se geralmente de informações que incluem: Dados do Navegador e do Dispositivo: A maioria dos browsers recolhe determinadas informações, como o seu endereço MAC (Media Access Control), o tipo de dispositivo (Windows ou Mac), a resolução do ecrã, a versão do sistema operativo, o tipo de browser da Internet e a versão da nossa Plataforma que está a utilizar. Detalhes da aplicação móvel: Quando o utilizador descarrega e utiliza qualquer uma das nossas Aplicações Móveis, podemos rastrear e recolher dados de utilização da Aplicação Móvel, tais como a data e a hora em que a Aplicação Móvel no seu dispositivo acede aos nossos servidores e que informações e ficheiros foram descarregados para a Aplicação Móvel com base no número do seu dispositivo. Endereço IP: Um Endereço IP (Internet Protocol) é um número que é automaticamente atribuído ao seu dispositivo a partir do qual está a aceder a uma Plataforma pelo seu Fornecedor de Serviços de Internet (ISP - Internet Service Provider) e é identificado e registado automaticamente nos nossos ficheiros de registo do servidor sempre que visita a Plataforma, juntamente com a hora da visita e a atividade na Plataforma.	Necessário para os nossos interesses legítimos Calcular os níveis de utilização da nossa plataforma. Ajudar a diagnosticar problemas no servidor.. Para administrar as nossas Plataformas. Para determinar a sua localização a nível nacional.
    Cookies (e tecnologias semelhantes) Quando o utilizador visita qualquer uma das nossas Plataformas online, recolhemos Dados Pessoais sobre o utilizador através de cookies e tecnologias semelhantes colocadas no seu dispositivo. As informações recolhidas podem incluir um ID de utilizador que lhe foi atribuído, o seu endereço IP, o conteúdo com o qual interagiu nas nossas Plataformas, a duração de cada visita às nossas Plataformas, mensagens de erro encontradas ao utilizar as nossas Plataformas e as suas interações com plug-ins sociais (por exemplo, botão "Gosto" ou "Partilhar" do Facebook) nas nossas Plataformas. Consulte a nossa Política de cookies para obter informações sobre o que sãocookies (e outras tecnologias semelhantes) e como os utilizamos. Pode encontrá-la na parte inferior das páginas do nosso website, junto aos nossos Termos de Utilização.	Necessário para os nossos interesses legítimos Para garantir que as nossas Plataformas funcionam como pretendido no seu dispositivo e conforme necessário para fornecer o conteúdo ou serviços que solicita nas nossas Plataformas. Necessário para cumprir uma obrigação legal Para garantir a segurança da sua utilização das nossas Plataformas e de quaisquer atividades que realize na nossa Plataforma. Para cumprir a legislação aplicável no que diz respeito aos cookies e às informações recolhidas a partir dos cookies - por exemplo, para memorizar as definições de cookies do utilizador. Com o seu consentimento Para lhe enviar publicidade personalizada online e nas redes sociais com base na sua atividade online e na utilização das nossas Plataformas. Partilhar os seus dados com terceiros com quem temos parcerias para que estes lhe enviem conteúdos publicitários personalizados online e nas redes sociais. Partilhar os seus dados com terceiros com quem temos parcerias de plataformas de redes sociais quando interage com plug-ins sociais (por exemplo, botão "Gosto" ou "Partilhar" do Facebook) nas nossas Plataformas. Para reconhecer o utilizador quando este regressa a qualquer uma das nossas Plataformas e para personalizar a sua experiência com base nas suas visitas anteriores. Para efetuar análises da Web (web analytics) nas nossas Plataformas (por exemplo, para monitorizar o número das suas visitas às nossas Plataformas e as ações que realiza nas nossas Plataformas para efeitos analíticos).

12. Processos Internos

13. Informação que recolhemos	Como utilizamos os seus dados
    Agregação de Dados Pessoais A nossa agregação de Dados Pessoais pode aplicar-se a qualquer um dos Dados Pessoais acima referidos que recolhemos sobre o utilizador.	Necessário para os nossos interesses legítimos Agregar quaisquer Dados Pessoais que recolhemos para que, na sua forma agregada final, deixem de o identificar diretamente a si ou a qualquer outro indivíduo. Por exemplo, utilizando os Dados Pessoais recolhidos das visitas ao website para calcular a percentagem dos nossos utilizadores que gostam de um determinado Artista. Utilizamos os dados agregados gerados para vários fins, incluindo: Desenvolver os novos produtos e serviços. Para melhorar, aperfeiçoar ou modificar os nossos produtos e serviços atuais. Para determinar a eficácia das nossas campanhas promocionais, de modo a podermos adaptar as nossas campanhas às necessidades e interesses dos nossos utilizadores. Para operar e expandir as nossas atividades comerciais, por exemplo, compreender que partes das nossas Plataformas são de maior interesse para os nossos utilizadores, para que possamos concentrar os recursos e os esforços de desenvolvimento de forma eficaz.
    Auditorias (internas e externas) e conformidade O nosso processo de auditoria e conformidade pode aplicar-se a qualquer um dos Dados Pessoais acima referidos que recolhemos sobre o utilizador.	Necessário para os nossos interesses legítimos Verificar se os nossos processos internos funcionam como previsto. Necessário para cumprir uma obrigação legal Para verificar se os nossos processos internos estão em conformidade com os requisitos legais, regulamentares ou contratuais.
    Fraude e Segurança O nosso processo de monitorização de fraude e segurança pode aplicar-se a qualquer um dos Dados Pessoais acima referidos que recolhemos sobre o utilizador.	Necessário para os nossos interesses legítimos Para efetuar a monitorização de fraude e da segurança na nossa empresa, por exemplo, para detetar e prevenir ciberataques ou tentativas de roubo de identidade.
    Administração Os nossos processos administrativos podem aplicar-se a qualquer um dos Dados Pessoais acima referidos que recolhemos sobre o utilizador.	Necessário para os nossos interesses legítimos Operar de forma eficiente no âmbito do nosso modelo de negócio e da nossa estrutura empresarial, de modo a servir eficazmente os nossos clientes, nomeadamente através da utilização de uma série de funções empresariais centralizadas e localizadas.
    Ações judiciais O nosso processo de reclamações legais pode aplicar-se a qualquer um dos Dados Pessoais acima referidos que recolhemos sobre o utilizador.	Necessário para cumprir uma obrigação legal / Interesses legítimos (consoante a situação) Para defender ou apresentar queixas de forma eficaz, para proteger os nossos direitos e interesses legais e para responder a investigações de entidades reguladoras ou de aplicação da lei.

3. COMO PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
4.  

   Partilhamos os seus Dados Pessoais para os seguintes fins:

   • Partilhamos os seus Dados Pessoais com afiliadas para os fins descritos na presente Política de Privacidade. Pode consultar a lista e a localização das nossas afiliadas aqui https://wminewmedia.com/affiliates/.
   • Partilhamos os seus Dados Pessoais com empresas que prestam serviços em nosso nome (e, em alguns casos, com as nossas afiliadas), para que possam apoiar os serviços que lhe prestamos, incluindo os indicados infra. Estas podem incluir consultores, prestadores de serviços de aconselhamento profissional (como advogados e contabilistas), agências de marketing digital, prestadores de serviços envolvidos no hosting (prestadores de serviços na nuvem, como a AWS e a Microsoft Azure), tecnologia de marketing (como para a criação de campanhas de correio eletrónico, automatização de correio eletrónico, gestão de opt-outs, etc.), análise de dados (por exemplo, análise do tráfego do website), tratamento de pagamentos (por exemplo, PayPal), execução de encomendas (por exemplo, envio/entrega de encomendas de clientes), fornecimento de infraestruturas (por exemplo, desenvolvimento de websites e de aplicações), auditoria (auditores externos, como a KPMG e a PWC), serviços de TI, serviço de apoio ao cliente, envio de correio eletrónico, tratamento de cartões de crédito e outros serviços semelhantes.
   • Partilhamos os seus Dados Pessoais se tivermos o dever de o fazer, de modo a cumprir (e/ou quando acreditarmos razoavelmente que temos o dever de cumprir) qualquer obrigação legal ou regulamentar, como por exemplo, de acordo com ordens judiciais, ações de execução de reguladores ou de aplicação da lei; ou de modo a fazer cumprir qualquer acordo que tenhamos em vigor consigo; ou para proteger os direitos, propriedade, segurança ou proteção do Grupo Warner Music, das nossas afiliadas, dos nossos artistas, de si, de outros terceiros, dos utilizadores das nossas Plataformas ou do público em geral.
   • Partilhamos os seus Dados Pessoais no âmbito de uma venda ou transação comercial. Temos um interesse legítimo em divulgar ou transferir os seus Dados Pessoais para terceiros no caso de qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, alienação ou outra disposição de toda ou qualquer parte da nossa atividade, ativos ou ações (incluindo em relação a qualquer processo de falência ou semelhante). Esses terceiros podem incluir, por exemplo, uma entidade adquirente e os seus consultores.
   • Partilhamos os seus Dados Pessoais para fazer cumprir os nossos termos e condições ou quaisquer outros contratos que tenhamos com o utilizador e para nos permitir procurar soluções disponíveis ou limitar os danos que possamos sofrer em qualquer ação, como, por exemplo, nos termos de ordens judiciais e contratação de agências de cobrança de dívidas.

4. TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
5.  

   A ADA é uma sociedade do Grupo Warner Music. Como resultado da natureza global do Grupo Warner Music, os seus Dados Pessoais podem ser armazenados e processados em qualquer país onde tenhamos instalações ou onde contratemos prestadores de serviços e, ao utilizar as nossas Plataformas, compreende que os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para países fora do seu país de residência, incluindo os Estados Unidos da América, que podem ter regras de proteção de dados diferentes das do seu país.

   Em particular, as nossas bases de dados de consumidores e equipas de marketing globais estão sediadas nos Estados Unidos e no Reino Unido, pelo que os Dados Pessoais que nos disponibiliza enquanto interage connosco para efeitos de comércio eletrónico (e-commerce), para fins de marketing e para fins relacionados com concursos (incluindo sorteios e outras promoções semelhantes) serão armazenados e processados nos Estados Unidos e no Reino Unido para estes fins.

   Consulte a seção "Transferimos os seus Dados Pessoais?" na Informação Específica para cada País desta Política de Privacidade para obter informações sobre a forma como protegemos os seus Dados Pessoais quando estes são transferidos do seu país de residência para um local fora do seu país de residência.

5. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
6.  

   Conservaremos os seus Dados Pessoais durante o tempo necessário ou permitido, tendo em conta o(s) objetivo(s) para o(s) qual(is) foram obtidos e em conformidade com a legislação aplicável. Os critérios que utilizamos para determinar os nossos períodos de retenção incluem:

   • O período de tempo durante o qual temos uma relação contínua com o utilizador e fornecemos os nossos Serviços ADA ao utilizador (por exemplo, enquanto o utilizador tiver uma conta connosco ou continuar a utilizar os Serviços ADA);
   • Se existe uma obrigação legal à qual estamos sujeitos (por exemplo, determinadas leis exigem que mantenhamos registos das suas transações durante um determinado período antes de os podermos eliminar);
   • Se a retenção é aconselhável à luz da nossa posição legal (por exemplo, no que diz respeito a períodos de prescrição aplicáveis, litígios ou investigações regulamentares); e
   • Quaisquer orientações emitidas pelas autoridades jurídicas e de proteção de dados competentes.

6. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
7.  

   Pedimos-lhe que não nos envie, nem nos divulgue, quaisquer Dados Pessoais sensíveis (por exemplo, números de segurança social, informações relacionadas com a origem racial ou étnica, orientação sexual ou vida sexual, opiniões políticas, religião ou crenças filosóficas, informações relacionadas com a saúde, antecedentes criminais ou filiação sindical) nas, ou através das, nossas Plataformas ou de outra forma, salvo se estas informações tiverem sido expressamente solicitadas por nós para fins específicos.

7. OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE
8.  

   Se pretender exercer os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais (tais como aceder, rever, corrigir, atualizar, suprimir, restringir ou eliminar Dados Pessoais), pode contatar-nos através de: privacypolicy@wmg.com. Responderemos ao seu pedido de acordo com a legislação aplicável. Quando nos contatar, indique claramente o(s) direito(s) que pretende exercer, as ações que gostaria que tomássemos relativamente aos seus Dados Pessoais e quaisquer especificações sobre os Dados Pessoais a que se refere o seu pedido. Isto permitir-nos-á tratar o seu pedido de forma mais eficiente.

   Para sua proteção, só poderemos implementar pedidos relativos aos Dados Pessoais associados ao endereço de correio eletrónico que utilizar para nos enviar o seu pedido ou poderemos ter de verificar a sua identidade antes de implementar o seu pedido. Tentaremos dar resposta ao seu pedido logo que nos seja razoavelmente possível e dentro de quaisquer prazos legalmente impostos.

   Consulte a seção "Os seus direitos de privacidade" na Informação Específica para cada País da presente Política de Privacidade ou a Política de Privacidade da Califórnia para obter informações sobre os direitos específicos de proteção de dados previstos na sua jurisdição.

8. ATUALIZAÇÕES DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9.  

   Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações significativas sempre que tivermos uma relação com o utilizador e publicaremos periodicamente versões atualizadas no nosso website. Consulte a legenda "ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO" no topo desta página para confirmar quando é que esta Política de Privacidade foi revista pela última vez. Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade entrarão em vigor quando disponibilizarmos a Política de Privacidade revista nas nossas Plataformas online ou através das mesmas.

9. CONTATAR-NOS
10.  

    Se tiver alguma questão ou dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de tratamento de dados, contate-nos por correio eletrónico para privacypolicy@wmg.com.

    Pode encontrar-nos no seguinte endereço:

    Warner Music UK Limited
    Legal Department
    The Warner Building
    27 Wrights Lane
    London
    W8 5SW
    A/C: The Privacy Team

    Tenha em atenção que as comunicações enviadas por correio eletrónico nem sempre são seguras. Assim, agradecemos que não inclua informações de cartões de crédito ou outras informações sensíveis nas mensagens de correio eletrónico que nos enviar.

10. INFORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA CADA PAÍS  
11. União Europeia e Espaço Económico Europeu

12. TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

    Alguns dos países não pertencentes ao EEE são reconhecidos pela Comissão Europeia como proporcionando um nível adequado de proteção de dados de acordo com as normas do EEE (a lista completa destes países está disponível aquí). Para transferências do EEE para países não considerados adequados pela Comissão Europeia (incluindo os Estados Unidos da América), implementámos cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia relativamente a transferências de Dados Pessoais para salvaguardar a transferência dos seus dados. Pode obter uma cópia desta salvaguarda contatando privacypolicy@wmg.com ou consultar as cláusulas contratuais-tipo selecionando este link.

13. OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

    Direitos de Privacidade se o utilizador estiver localizado no EEE ou se os seus Dados Pessoais forem detidos por uma Sociedade Warner Music no EEE:

    De acordo com a legislação aplicável, o utilizador tem uma série de direitos (sujeitos a determinadas condições e exceções) no que diz respeito aos seus dados. Pode exercer qualquer um destes direitos contatando-nos em privacypolicy@wmg.com ou através dos nossos dados na seção de contatos infra.

    Tem o direito de se opor a que utilizemos os seus Dados Pessoais quando nos baseamos em "interesses legítimos" como base legal para o tratamento dos seus Dados Pessoais ou quando utilizamos os seus Dados Pessoais para efeitos de marketing direto (ou seja, se já não quiser receber boletins informativos de marketing direto, atualizações e outras comunicações de marketing da nossa parte).

    Direitos	O que é que isto significa?
    O direito de ser informado	O utilizador tem o direito de receber informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre a forma como utilizamos os seus Dados Pessoais e os seus direitos. É por esta razão que lhe fornecemos as informações constantes da presente Política de Privacidade.
    O direito de acesso	O utilizador tem o direito de obter acesso aos seus Dados Pessoais (se os estivermos a processar) e a determinadas outras informações (como as informações fornecidas nesta Política de Privacidade). Isto serve para que o utilizador tenha conhecimento e possa verificar se estamos a utilizar os seus Dados Pessoais de acordo com a lei de proteção de dados.
    O direito de retificação	O utilizador tem direito a que os seus Dados Pessoais sejam corrigidos se estiverem incorretos ou incompletos.
    O direito à remoção	Este direito também é conhecido como "o direito a ser esquecido" e, em termos simples, permite-lhe solicitar a eliminação ou remoção dos seus Dados Pessoais sempre que não exista uma razão imperiosa para continuarmos a utilizá-los. Este não é um direito geral à eliminação; existem exceções.
    O direito de restringir o tratamento	O utilizador tem o direito de "bloquear" ou suprimir a utilização posterior dos seus Dados Pessoais. Quando o tratamento é restringido, podemos continuar a armazenar os seus Dados Pessoais, mas não os podemos utilizar mais. Mantemos listas de pessoas que solicitaram a "restrinção" da utilização posterior dos seus Dados Pessoais para garantir que a restrição é respeitada no futuro.
    O direito à portabilidade dos dados	O utilizador tem o direito de receber os seus Dados Pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e legível eletronicamente e de solicitar que esses dados sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente viável. Este direito aplica-se apenas aos Dados Pessoais que nos forneceu (e não a quaisquer outras informações), que processamos por meios automatizados com base no seu consentimento ou para a execução de um contrato consigo.
    O direito de oposição	O utilizador tem o direito de se opor à utilização dos seus Dados Pessoais em algumas circunstâncias, por exemplo, quando não temos de tratar os seus Dados Pessoais para cumprir uma obrigação contratual ou outra obrigação legal. Por exemplo, pode opor-se à utilização dos seus Dados Pessoais para efeitos de marketing direto. Podemos continuar a guardar os seus Dados Pessoais, mas já não os podemos utilizar da forma que nos pediu para não o fazer.
    O direito de não ser objeto de uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis	O utilizador tem o direito de não permitir que os seus Dados Pessoais sejam utilizados para tomar decisões exclusivamente automatizadas a seu respeito que o afetem. Por exemplo, o utilizador tem o direito a que os seus Dados Pessoais não sejam utilizados para criar um perfil do utilizador no qual se baseiem posteriormente decisões automatizadas sem que haja qualquer envolvimento humano nesse tratamento.
    O direito de apresentar uma reclamação	O utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação sobre a forma como tratamos ou processamos os seus Dados Pessoais junto do seu regulador nacional de proteção de dados relevante. Consulte os dados dos reguladores de proteção de dados do EEE aquí.
    O direito de retirar o consentimento	Se o utilizador tiver dado o seu consentimento para qualquer coisa que façamos com os seus Dados Pessoais, tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura (embora, se o fizer, tal não significa que qualquer coisa que tenhamos feito com os seus Dados Pessoais com o seu consentimento até esse momento seja ilegal). Isto inclui o direito de retirar o consentimento para a utilização dos seus Dados Pessoais para efeitos de marketing.

1. Reino Unido

2. TRANSFERIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

   Os países do EEE são reconhecidos pelo Reino Unido como proporcionando um nível adequado de proteção de dados e, como tal, as transferências dos seus Dados Pessoais do Reino Unido para um país do EEE são atualmente permitidas ao abrigo da legislação do Reino Unido. Além disso, as transferências dos seus Dados Pessoais para alguns países não pertencentes ao EEE são atualmente permitidas pelo Reino Unido, desde que estes países tenham sido certificados pela Comissão Europeia como fornecendo um nível adequado de proteção de dados de acordo com as normas do EEE (a lista completa destes países está disponível aquí).

   Para as transferências do Reino Unido para países não considerados adequados pela Comissão Europeia (incluindo os Estados Unidos), as cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia relativamente às transferências de Dados Pessoais são atualmente certificadas pelo Reino Unido como uma salvaguarda válida para a transferência dos seus dados e implementámos estas cláusulas contratuais-tipo sempre que transferimos os seus Dados Pessoais para países não considerados pelo Reino Unido como proporcionando um nível adequado de proteção de dados. Pode obter uma cópia desta salvaguarda contatando privacypolicy@wmg.com ou pode consultar as cláusulas contratuais-tipo selecionando este link.

   OS SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

   Direitos de Privacidade se estiver localizado no Reino Unido ou se os seus Dados Pessoais forem detidos por uma Sociedade Warner Music no Reino Unido:

   Por lei, o utilizador tem uma série de direitos (sujeitos a determinadas condições e exceções) no que diz respeito aos seus Dados Pessoais. Pode exercer qualquer um destes direitos contatando-nos em privacypolicy@wmg.com ou através dos nossos dados na seção de contatos infra.

   Tem o direito de se opor a que utilizemos os seus Dados Pessoais quando nos baseamos em "interesses legítimos" como base legal para o tratamento dos seus Dados Pessoais ou quando utilizamos os seus Dados Pessoais para efeitos de marketing direto (ou seja, se já não quiser receber boletins informativos de marketing direto, atualizações e outras comunicações de marketing da nossa parte).

   Direitos	O que é que isto significa?
   O direito de ser informado	O utilizador tem o direito de receber informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre a forma como utilizamos os seus Dados Pessoais e os seus direitos. É por esta razão que lhe fornecemos as informações constantes da presente Política de Privacidade.
   O direito de acesso	O utilizador tem o direito de obter acesso aos seus Dados Pessoais (se as estivermos a processar) e a determinadas outras informações (como as informações fornecidas nesta Política de Privacidade). Isto é para que o utilizador tenha conhecimento e possa verificar se estamos a utilizar os seus Dados Pessoais de acordo com a lei de proteção de dados.
   O direito de retificação	O utilizador tem direito a que os seus Dados Pessoais sejam corrigidas se estiverem incorretas ou incompletas.
   O direito à remoção	Este direito também é conhecido como "o direito a ser esquecido" e, em termos simples, permite-lhe solicitar a eliminação ou remoção dos seus Dados Pessoais sempre que não exista uma razão imperiosa para continuarmos a utilizá-las. Este não é um direito geral ao apagamento; existem exceções..
   O direito de restringir o tratamento	O utilizador tem o direito de "bloquear" ou suprimir a utilização posterior dos seus Dados Pessoais. Quando o tratamento é restringido, podemos continuar a armazenar os seus Dados Pessoais, mas não as podemos utilizar mais. Mantemos listas de pessoas que solicitaram o "bloqueio" da utilização posterior dos seus Dados Pessoais para garantir que a restrição é respeitada no futuro.
   O direito à portabilidade dos dados	O utilizador tem o direito de receber os seus Dados Pessoais num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina e de solicitar que esses dados sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente viável. Este direito aplica-se apenas aos Dados Pessoais que nos forneceu (e não a quaisquer outras informações), que processamos por meios automatizados com base no seu consentimento ou para a execução de um contrato consigo.
   O direito de oposição	O utilizador tem o direito de se opor à utilização dos seus Dados Pessoais em algumas circunstâncias, por exemplo, quando não temos de processar os seus Dados Pessoais para cumprir uma obrigação contratual ou outra obrigação legal. Por exemplo, pode opor-se à utilização dos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto. Podemos continuar a guardar os seus Dados Pessoais, mas já não as podemos utilizar da forma que nos pediu para não o fazer.
   O direito de não ser objeto de uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis	O utilizador tem o direito de não permitir que os seus Dados Pessoais sejam utilizados para tomar decisões exclusivamente automatizadas a seu respeito que o afetem. Por exemplo, o utilizador tem o direito a que os seus Dados Pessoais não sejam utilizadas para criar um perfil do utilizador no qual se baseiem posteriormente decisões automatizadas sem que haja qualquer envolvimento humano nesse tratamento.
   O direito de apresentar uma queixa	O utilizador tem o direito de apresentar uma queixa sobre a forma como tratamos ou processamos os seus Dados Pessoais junto do regulador de proteção de dados do Reino Unido (ICO). Consulte os dados de contato do ICO infra:   Endereço: Information Commissioner’s Office, Wycliffe House, Water Lane, Wilmslow, Cheshire SK9 5AF. Número de telefone: 0303 123 1113. website: https://ico.org.uk/make-a-complaint/
   O direito de retirar o consentimento	Se o utilizador tiver dado o seu consentimento para qualquer coisa que façamos com os seus Dados Pessoais, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento (embora, se o fizer, tal não signifique que qualquer coisa que tenhamos feito com os seus Dados Pessoais com o seu consentimento até esse momento seja ilegal). Isto inclui o direito de retirar o consentimento para utilizarmos os seus Dados Pessoais para efeitos de marketing.

11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA CALIFÓRNIA
12.  

    De acordo com a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia de 2018 ("CCPA"), esta Política de Privacidade da Califórnia fornece aos residentes da Califórnia uma descrição das nossas práticas relativamente à recolha, utilização, venda e divulgação dos seus Dados Pessoais. Ao abrigo da CCPA, "Dados Pessoais" são informações que identificam, se relacionam com, descrevem ou podem ser razoavelmente associados ou ligados a um determinado residente ou agregado familiar da Califórnia. Esta Política de Privacidade da Califórnia também aborda outras disposições da legislação da Califórnia. Disponibilizamos esta Política de Privacidade da Califórnia para além das informações contidas na nossa Política de Privacidade geral, supra. Como referido anteriormente, esta Política de Privacidade da Califórnia descreve as nossas práticas em relação aos Dados Pessoais que recolhemos do utilizador pessoalmente e através de algumas das Plataformas que detemos ou controladas. A presente Política de Privacidade da Califórnia não se aplica aos nossos candidatos a postos de trabalho, funcionários, contratados, proprietários, diretores ou responsáveis, sempre que os Dados Pessoais que recolhemos sobre esses indivíduos estejam relacionadas com a sua função atual, anterior ou potencial connosco.

13. Recolha de Dados Pessoais

14. Planeamos recolher, e recolhemos nos últimos 12 meses, as seguintes categorias de Dados Pessoais, conforme listadas na CCPA:

    1. Identificadores. Identificadores, tais como nome, informações de contato (morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone), um endereço IP que possa ser razoavelmente ligado ou associado a um determinado consumidor ou agregado familiar, número da Segurança Social, nome de utilizador ou identificador de redes sociais e identificadores online;
    2. Informações de Registos de Clientes. Dados Pessoais, conforme definido na lei de registos de clientes da Califórnia, tais como nome, informações de contato e informações de contas financeiras;
    3. Informações sobre Classes Protegidas. Caraterísticas de classificações protegidas ao abrigo da legislação da Califórnia ou federal, tais como o sexo e a idade;
    4. Informações de Transação. Informações comerciais sobre os Serviços ADA que fornecemos ao utilizador;
    5. Informações de Utilização Online. Informações sobre a atividade na Internet ou na rede, como o histórico de navegação, o histórico de pesquisas e as interações com as nossas propriedades ou anúncios online;
    6. Informações de Geolocalização. Informações de geolocalização, como a localização do dispositivo e a localização aproximada derivada do endereço IP;
    7. Informação Áudio/Vídeo. Informações áudio, eletrónicas, visuais e semelhantes, tais como gravações de chamadas e de vídeo;
    8. Inferências. Inferências retiradas de qualquer um dos Dados Pessoais listados anteriormente para criar um perfil ou resumo sobre, por exemplo, as preferências de um Cliente para os Serviços ADA.
15. Fontes de Dados Pessoais

16. Recolhemos Dados Pessoais diretamente do utilizador e de outras fontes, tais como terceiros com os quais nos relacionamos, bases de dados disponíveis publicamente, plataformas de redes sociais (LinkedIn) e os nossos prestadores de serviços terceiros.

17. A nossa utilização de Dados Pessoais

18. Utilizamos os Dados Pessoais conforme estabelecido na nossa Política de Privacidade, supra, para operar, gerir e manter o nosso negócio, para fornecer os nossos produtos e serviços e para cumprir os nossos objetivos e finalidades comerciais, incluindo, por exemplo, para desenvolver, melhorar e manter os nossos produtos e serviços; personalizar, publicitar e comercializar os nossos produtos e serviços; realizar pesquisas e análises de dados; manter as nossas instalações e infraestruturas; tomar medidas de garantia de qualidade e segurança; realizar o controlo e monitorização de risco e segurança; detetar e prevenir fraudes; realizar verificações de identidade; realizar contabilidade, auditoria, investigações e outras funções internas; cumprir a lei, o processo legal e as políticas internas; manter registos; e exercer e defender reivindicações legais.

19. A nossa divulgação e venda de Dados Pessoais

20. Conforme estabelecido na nossa Política de Privacidade geral, supra, partilhamos Dados Pessoais com as seguintes categorias de terceiros:

    • Afiliadas. Partilhamos com as nossas afiliadas para os fins descritos na presente Política de Privacidade.
    • Prestadores de serviços. Partilhamos com os nossos prestadores de serviços, para facilitar os serviços que nos prestam, tais como alojamento de websites, serviços de marketing, análise de dados, tratamento de pagamentos, cumprimento de encomendas, fornecimento de infraestruturas, auditorias, serviços de TI, serviço de apoio ao cliente e envio de correio eletrónico.
    • Parceiros comerciais. Partilhamos com terceiros quando o utilizador nos pede para o fazer e quando pretende utilizar um dos seus serviços.
    • Autoridades legais. Partilhamos com autoridades públicas e governamentais, incluindo reguladores e autoridades policiais, para responder a pedidos, bem como para proteger e defender direitos legais.
    • Outras partes em processos judiciais. Partilhamos Dados Pessoais no contexto da descoberta de litígios e em resposta a intimações e ordens judiciais.

    Ao abrigo da CCPA, uma "venda" é definida em termos gerais como a divulgação de Dados Pessoais em troca de uma contrapartida monetária ou de outro valor e pode incluir algumas das nossas práticas comerciais, incluindo as relacionadas com determinados tipos de publicidade online. Nos últimos 12 meses, divulgámos Dados Pessoais para os nossos fins comerciais operacionais às seguintes categorias de destinatários:

    Categorias de Dados Pessoais	Divulgado a que categorias de terceiros para fins comerciais operacionais	Vendidos a que categorias de terceiros
    Identificadores	Afiliadas; Prestadores de serviços; Parceiros comerciais.	Nenhum
    Informações sobre registos de clientes	Afiliadas; Prestadores de serviços; Parceiros comerciais.	Nenhum
    Informações sobre a classe protegida	Afiliadas; Prestadores de serviços.	Nenhum
    Informações sobre a transação	Afiliadas; Prestadores de serviços; Parceiros comerciais.	Nenhum
    Informações de utilização online	Afiliadas; Prestadores de serviços.	Nenhum
    Informações de geolocalização	Afiliadas; Prestadores de serviços.	Nenhum
    Informação áudio/vídeo	Afiliadas; Prestadores de serviços.	Nenhum
    Inferências	Afiliadas; Prestadores de serviços.	Nenhum

1. Não recolhemos nem vendemos intencionalmente os Dados Pessoais de menores de 16 anos de idade.

2. Os seus direitos na CCPA

3. Pedidos para Conhecer e Eliminar

   Pode solicitar que lhe sejam divulgadas as seguintes informações relativas aos 12 meses anteriores ao seu pedido:

   • As categorias de Dados Pessoais que recolhemos sobre o utilizador e as categorias de fontes a partir das quais recolhemos tais Dados Pessoais;
   • Os elementos específicos dos Dados Pessoais que recolhemos sobre si;
   • A finalidade empresarial ou comercial da recolha ou venda de Dados Pessoais sobre o utilizador;
   • As categorias de Dados Pessoais sobre o utilizador que vendemos e, para cada uma delas, as categorias de terceiros a quem vendemos os referidos Dados Pessoais; e
   • As categorias de Dados Pessoais sobre o utilizador que partilhámos de outra forma e, para cada uma delas, as categorias de terceiros com quem partilhámos os referidos Dados Pessoais.

   O utilizador pode solicitar que eliminemos os Dados Pessoais que recolhemos do mesmo.

   Para efetuar um Pedido de Conhecimento ou um Pedido de Eliminação, contate-nos através do número 833-596-2637. Iremos verificar e responder ao seu pedido de acordo com a legislação aplicável, tendo em conta o tipo e a sensibilidade dos Dados Pessoais objeto do seu pedido. Poderemos ter de solicitar Dados Pessoais adicionais, como o seu endereço de correio eletrónico, número de telefone e comunicações recentes connosco, para verificar a sua identidade e proteger contra pedidos fraudulentos. Se mantiver uma conta protegida por palavra-passe connosco, poderemos verificar a sua identidade através das nossas práticas de autenticação existentes para a sua conta e exigir que se volte a autenticar antes de divulgar ou eliminar os seus Dados Pessoais. Se efetuar um Pedido de Eliminação, podemos pedir-lhe que confirme o seu pedido antes de eliminarmos os seus Dados Pessoais.

   Se for o agente autorizado de um consumidor, fazendo um Pedido para Conhecer ou um Pedido para Eliminar em nome do consumidor, pedir-lhe-emos

   • Prova do seu registo junto do Secretário de Estado da Califórnia para exercer atividades comerciais na Califórnia; e
   • Prova de que o consumidor o autorizou a efetuar um Pedido para Conhecer ou um Pedido para Eliminar em nome do consumidor. Esta autorização deve ser assinada pelo consumidor. "Assinada" significa que a autorização foi assinada fisicamente ou fornecida eletronicamente de acordo com o Uniform Electronic Transactions Act, Civil Code 1633.7 e seguintes.

   Se um agente autorizado não nos tiver fornecido uma procuração do consumidor, nos termos das seções 4000-4465 do Probate Code, também podemos:

   • Exigir que o consumidor lhe forneça uma autorização escrita assinada pelo consumidor para efetuar o pedido em seu nome;
   • Verificar a identidade do consumidor como faríamos se o consumidor estivesse a fazer o pedido pessoalmente; e
   • Obter a confirmação do consumidor de que este lhe deu autorização para efetuar o pedido.

   Pedido de Exclusão (opt-out) de uma Venda

   Pode solicitar a exclusão de qualquer venda futura de Dados Pessoais sobre si, contatando-nos através do número 833-596-2637.

   Se for o agente autorizado de um consumidor, fazendo um Pedido de Opt-Out em nome do consumidor, pedir-lhe-emos:

   • Prova do seu registo junto do Secretário de Estado da Califórnia para exercer atividades comerciais na Califórnia; e
   • Prova de que o consumidor o autorizou a efetuar um Pedido para Conhecer ou um Pedido para Eliminar em nome do consumidor. Esta autorização deve ser assinada pelo consumidor. "Assinada" significa que a autorização foi assinada fisicamente ou fornecida eletronicamente de acordo com o Uniform Electronic Transactions Act, Civil Code 1633.7 e seguintes

   Direito à Não-Discriminação

   Tem o direito de não ser objeto de tratamento discriminatório ilegal por exercer os seus direitos ao abrigo da CCPA.

1. Sinais de Não Rastreamento

2. Atualmente, não respondemos a sinais de não rastreamento do browser.

1. Os seus Direitos de Privacidade na Califórnia

2. Se for residente na Califórnia, pode solicitar determinadas informações uma vez por ano sobre a nossa divulgação de determinadas categorias de Dados Pessoais durante o ano civil anterior a terceiros para fins de marketing direto desses terceiros. Envie o seu pedido por correio eletrónico para privacypolicy@wmg.com, ou por correio postal para o Grupo Warner Music, A/C: Privacy Coordinator, 1633 Broadway, New York, NY 10019. Reservamos o direito de não responder a pedidos enviados para outros endereços que não os endereços de correio eletrónico ou postal especificados nesta seção.